Ministério da Saúde destina recursos para compra de testes de gravidez em Pernambuco
Com o objetivo de expandir o acesso ao diagnóstico de gravidez em todo o país, o Ministério da Saúde enviou aos municípios e o Distrito federal R$ 6,3 milhões. Em Pernambuco, o valor do recurso será de R$ 284,5 mil, e será utilizado na aquisição de kits de teste rápido de gravidez (TGR), que serão disponibilizados nos serviços de atenção primária do estado.
“Quando uma mulher chega a uma unidade básica em busca de um teste, ele precisa estar disponível, assim como um atendimento qualificado e humanizado para atender às suas necessidades de saúde”, defende.
Os recursos financeiros chegarão a todas as unidades da Federação, nos 5.570 municípios brasileiros, e serão pagos em parcela única. O valor mínimo que cada município receberá é de R$ 200, valor estimado para a compra de 100 TRGs. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), parte integrante do SUS e cuja responsabilidade é compartilhada com estados e municípios, também deverá receber os testes adquiridos pela gestão local.
O cálculo dos recursos para cada território leva em conta o valor unitário de um teste rápido de gravidez multiplicado pela estimativa do número de gestantes por município de residência.
Planejamento reprodutivo
A disponibilização do teste rápido de gravidez compõe um conjunto de ações que visam à garantia do planejamento familiar e reprodutivo das pessoas por meio do SUS. Isso implica não só a oferta de métodos e técnicas para a concepção e a anticoncepção, mas também o acesso a informações e ao acompanhamento na rede, em um contexto de escolha livre e informada.
Embora o aumento da oferta de TRGs beneficie especialmente as mulheres, o envolvimento dos homens no planejamento é primordial. O Ministério da Saúde defende uma abordagem ampla para dimensões que contemplem a saúde integral em diferentes momentos do ciclo de vida e, também, promovendo a corresponsabilidade dos homens.
O acesso à saúde sexual e à saúde reprodutiva é um direito humano reconhecido pelo Brasil. É responsabilidade do governo federal auxiliar estados e municípios e oferecer meios para garantir esse direito a todas as brasileiras.