Controle Externo no Brasil: II LabContas promove intercâmbio de boas práticas entre Tribunais de Contas
O assessor técnico da Diretoria de Controle Externo (DEX), Rafael Lira, representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um importante evento realizado em Cuiabá entre os dias 21 e 23 de junho. O II Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabContas) reuniu conselheiros e servidores de diversas instituições de controle em todo o país, com o objetivo de discutir os avanços do controle externo no Brasil.
Durante o encontro, Rafael Lira teve a oportunidade de apresentar o projeto “Transportando Nosso Futuro” desenvolvido pelo TCE-PE. Essa iniciativa exemplar demonstra as estratégias e ações adotadas para garantir um transporte seguro e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino no estado. O projeto resultou na implementação de um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar em municípios como Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além da realização de um projeto-piloto em Ipojuca. Como desdobramento dessa iniciativa, foi lançado em 2021 o Manual de Transporte Escolar, uma ferramenta fundamental para orientar e padronizar as práticas nessa área.
Ao longo dos três dias de evento, foram apresentadas 70 boas práticas desenvolvidas por diversos Tribunais de Contas brasileiros. Essas iniciativas foram identificadas no Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022, e um total de 92 projetos foram catalogados para divulgação pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Laboratório de Boas Práticas (LabContas) foi incorporado às agendas nacionais pela Atricon em 2018, graças à iniciativa do TCE-MT. Seu principal objetivo é ampliar o conhecimento e promover o networking entre os Tribunais de Contas, abordando tendências, técnicas, tecnologias e soluções voltadas para a construção de instituições cada vez mais modernas e efetivas.
Nesse sentido, o II LabContas desempenhou um papel fundamental ao fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais da área, fortalecendo o controle externo no Brasil e contribuindo para a construção de um sistema de fiscalização cada vez mais eficiente e transparente.
As informações podem ser encontradas no site do TCE-PE
Crédito da foto:Gerência de Jornalismo (GEJO)