Deputada Gleide Ângelo lidera mudança na lei e garante acesso gratuito a transporte público para autistas e acompanhantes em Pernambuco
Uma nova conquista no campo da inclusão acaba de ser alcançada em Pernambuco. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 18.238, que estabelece a gratuidade no transporte público para os acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa importante mudança na legislação visa garantir igualdade de acesso e possibilitar maior autonomia para indivíduos com autismo e seus familiares.
Anteriormente, a lei original previa a isenção do pagamento da tarifa de transporte apenas para a pessoa com TEA, deixando de contemplar os acompanhantes. No entanto, graças ao esforço e dedicação da deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB), autora da alteração, agora os acompanhantes também têm direito à passagem gratuita.
A inclusão dos acompanhantes no benefício abrange tanto as viagens metropolitanas quanto as intermunicipais, ampliando assim o alcance da medida e beneficiando um número maior de pessoas. Essa mudança representa um importante avanço na garantia de acessibilidade e no fortalecimento dos direitos das pessoas com autismo.
Além disso, a nova lei também prevê que as empresas de transporte devem incluir em suas placas de sinalização das reservas de assentos gratuitos o símbolo internacional de conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a famosa fita quebra-cabeça. Essa iniciativa tem como objetivo promover o reconhecimento e a sensibilização em relação ao autismo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
A parlamentar Delegada Gleide Ângelo destaca o intuito principal dessa alteração, que é garantir a plena participação e o exercício dos direitos das pessoas com autismo. Ela ressalta que o transporte público gratuito para os acompanhantes é fundamental para proporcionar uma maior independência e qualidade de vida a essa população, além de fortalecer os laços familiares e sociais.
Essa conquista representa um passo significativo rumo à inclusão e reafirma o compromisso do Estado de Pernambuco em promover a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas condições. É uma vitória coletiva que traz esperança e inspiração para outras iniciativas de inclusão em todo o país.