Debates sobre Lei Rouanet e decreto de fomento cultural em Recife

O Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), promove debates sobre a Lei Rouanet e o Decreto de Fomento Cultural (11.453/2023) em eventos que ocorrerão nos dias 4 e 5 de dezembro no Recife. As discussões abordarão os procedimentos estabelecidos pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, via Instrução Normativa.

– Segunda-feira, 4 de dezembro:
– Público: Empresários e contadores.
– Horário: Das 16h às 18h.
– Local: Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco – Bairro do Recife.

– Terça-feira, 5 de dezembro:
– Público: Fazedores de cultura e sociedade em geral.
– Horário: Das 9h às 13h.
– Local: Auditório Professor Clécio Lemos (FCAP-UPE) – Bairro da Madalena.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online. O objetivo é discutir as alterações trazidas pelo Decreto 11.453/2023, que revogou regras da gestão federal anterior, facilitando o acesso aos recursos da Rouanet. Henilton Menezes, da Secretaria Nacional de Economia Criativa de Fomento Cultural, liderará as reuniões em parceria com a Secult-PE, Adepe e apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).