Portal de Licenciamento do Recife será modelo para a implantação do serviço digital na Prefeitura de Belém (PA)
Secretário Executivo de Licenciamento da capital paraense esteve no Recife, onde conheceu detalhes do processo de transformação digital e desburocratização dos serviços públicos.
Referência em transformação digital e desburocratização de serviços públicos, a Prefeitura do Recife inspira outras gestões pelo Brasil. O Portal de Licenciamento Unificado adotado pela capital pernambucana em 2022 servirá de exemplo para a elaboração de serviço semelhante em Belém (PA). O Secretário Executivo de Licenciamento da capital paraense, Marcelo Hermes, esteve esta semana no Recife para conhecer de perto os detalhes do processo de modernização da oferta de serviço público.
Por meio do Portal de Licenciamento Unificado da Prefeitura do Recife a população tem acesso a serviços simplificados, desburocratizando a relação entre poder público e população – neste caso com especial atenção para aqueles que fazem negócios e geram empregos na capital. O Secretário Executivo de Licenciamento de Belém se mostrou impressionado com os avanços do Recife na área, garantindo que a tarefa de casa agora é promover as mudanças necessárias no setor de licenciamento da capital do Pará.
“O Recife está muito à frente com todo o processo de unificação e modernização da área de licenciamento urbano. Nós precisamos levar tudo isso para Belém. Minha missão na prefeitura da nossa capital é ter um espaço online igual ao que vi aqui. E para isso ficou evidente que vamos precisar também propor mudanças nas nossas normativas de maneira que o serviço digital seja de fato um facilitador na interação com a população”, explica Marcelo Hermes.
O intercâmbio de transformação digital com a Prefeitura de Belém será aprofundado nos próximos meses, com a vinda de uma delegação da Belém Digital – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém para uma imersão junto à Empresa Municipal de Informática (Emprel) e à Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia sobre produtos, projetos e iniciativas com foco no digital e na inovação
“O que antes era descentralizado passou a ser feito em um único espaço, que é o Portal de Licenciamento. Quatro órgãos da administração municipal que respondem pelo trabalho da análise e liberação de licenças para edificações e empreendimentos passam a ter seus processos a partir do portal. Lá as pessoas contam com informações específicas e detalhadas, bem como com todas as etapas a serem seguidas para ingressar com pedidos e acompanhamento de processos”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos. “Receber colegas de outras cidades e estados para conhecer nossas experiências é sempre uma experiência enriquecedora”, completa o secretário.
Fotos: Marlon Diego/PCR
Assessoria de Imprensa