PEC sugere transferir feriados para domingos e divide opiniões

 

A proposta extingue pontos facultativos e permite que empresas decidam sobre expediente.

 Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de um feriado, precisa começar a se preocupar com um projeto que começou a circular pela Câmara dos Deputados nessa semana.

A proposta em questão foi apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar argumentou que a matéria tem como objetivo favorecer a economia brasileira. Segundo ele, as folgas em datas comemorativas não seriam gratuitas.

“Todo feriado, ele não é grátis, ele custa. Ele tem um custo”, disse o deputado. “Pra quem você acha que fica esse custo? Quem banca esse custo? Sim, é você. Somos nós. É quem trabalha, quem paga imposto”, afirmou.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.

Veja alguns pontos descritos na proposta:

• Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
• §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
• §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

“A motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, diz a justificativa.

A tramitação da proposta

A proposta do deputado é uma PEC, e portanto precisa do apoio de um terço da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares para começar a tramitar no Congresso Nacional.

O deputado federal ainda não divulgou oficialmente quantas assinaturas ele conseguiu de parlamentares até o final da manhã desta quarta-feira (27), mas o fato é que o tema já está começando a circular nas redes sociais.

Alguns deputados federais já deixaram claro publicamente que não devem apoiar essa ideia. Foi o caso, por exemplo, de Túlio Gadelha (REDE-PE)

“Inacreditável! Enquanto lutamos pelo fim da escala 6×1, o dep. Marcos Pollon (PL) busca assinaturas para a PEC que prevê o fim dos feriados no Brasil. Eles ignoram a ciência e as estatísticas econômicas, querem que as pessoas morram de tanto trabalhar. Haja paciência!”, disse o deputado.

O próximo feriado nacional

Tomando como base o  calendário oficial divulgado pelo Governo Federal, é possível afirmar que o próximo feriado de caráter nacional é o Natal. Assim, será preciso esperar mais de um mês para voltar a folgar em um dia útil.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 31 de maio: ponto facultativo;
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Neste ano de 2024, a véspera de natal deverá acontecer em uma terça-feira, e o dia de natal em uma quarta-feira. Deste modo, se você vai seguir trabalhando pelo mês de dezembro, saiba que essa festividade vai cair em dias úteis.

 

 

Imagem /Canva

Fonte: Notícias Concursos